Lei Ordinária Nº 1081 Solicitar Informações


Categoria: Lei Ordinária

Número: 1081

Ano: 2021

Data: 26/10/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Institui no Município de Apiacá

Propositores(as):

Ementa:

"Institui no Município de Apiacá o Programa "Câmara Vai à Escola."

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: